Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Proprietário pagou, mas continuou devedor

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Réu morre horas depois de peticionar

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.